Sexta, 17 de Setembro de 2021 01:10

Câmara dos Deputados

Juristas afirmam que projeto sobre pretensão resistida prejudica consumidor
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h55
Juristas afirmam que projeto sobre pretensão resistida prejudica consumidor A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça
Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h40
Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos Órgão suspeita que esteja ocorrendo uma compensação de reajustes entre planos individuais e coletivos de uma mesma operadora
Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h25
Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição
Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h10
Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES
Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 22h40
Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES
Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 20h30
Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 17h35
Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 17h20
Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 16h50
Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal
Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 16h20
Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 15h50
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 15h35
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 14h20
Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética” Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 13h05
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 12h50
Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
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