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Colunista pensão alimentícia

O que saber a respeito de pensão alimentícia?

Se divorciou e não sabe como funciona a pensão para seus filhos? Acompanhe até o final do artigo

27/05/2022 às 14h13
Por: Jéssica Bitencourt
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Com tantas informações que visualizamos, ficamos muitas vezes confusos a respeito do direito relacionado a pensão alimentícia. 

Desta forma, este breve artigo tem-se o objetivo de trazer com clareza algumas dúvidas comuns que surge após um divórcio. 

1.       Primeiramente, é válido mencionar que não só os filhos de pais separados possuem este direito, mas como também os ex cônjuges ou os pais. 

Q   Assim, se tratando de pensão para os filhos, quando se tem um acordo entre os pais, é fundamental que seja homologado judicialmente, para segurança dos próprios menores. 

     Mas quando não é possível um acordo, deve o responsável buscar esse direito judicialmente.

F    Referente ao valor que será atribuído para pensão alimentícia dependerá dos gastos da criança ou adolescente e da condição financeira dos responsáveis. Ou seja, o valor é baseado no binômio da NECESSIDADE x POSSIBILIDADE.

Sendo assim, a necessidade do alimentado de gastos como moradia, alimentação, lazer, cultura, etc, e a possibilidade dos responsáveis, de acordo com a realidade financeira.

3    A pensão alimentícia em caso de filhos menores é paga até 18 anos em regra, devendo a obrigação continuar até os 24 anos se caso este filho estiver estudando.

No caso de pagamento para ex companheiros a pensão alimentícia não há prazo determinado, o que deve ser analisado em cada caso, conforme a necessidade de quem receberá, bem como, a condição financeira do outro.

4.        Em casos de pais desempregados, não extingue a obrigação de pagar a pensão, este fato não quer dizer que o alimentante pode parar de pagar, podendo nestes casos até a obrigação recair aos avós, dependendo do caso.

Ou seja, sempre a lei irá visar e proteger os vulneráveis, que nessa situação são as crianças e os adolescentes.

Deixe sua dúvida nos comentários.

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Sobre Jéssica Akemi Bitencourt, advogada sob a OAB/PR número 86.606, residente em Maringá - PR. Atua em todo Brasil e também no Exterior, com ênfase no Direito de Família, Sucessões e Imobiliário. Pós-graduada em Direito Imobiliário, especializada na área extrajudicial, com prática na solução de conflito. Membro da Comissão do Direito de Família e Sucessões da OAB/Maringá-PR e Membro do grupo de empresários BNI Pujante- Maringá - PR
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