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Terceirização bate à porta das escolas paranaenses

O fim dos concursos públicos

15/04/2021 às 22h45
Por: Redação
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Terceirização bate à porta das escolas paranaenses

A ausência de concursos públicos no Paraná conduziram as funções administrativas e serviços gerais da área da educação para um cenário sem perspectivas. O quadro efetivo desses setores foi ficando cada vez mais desfalcado, já que os últimos concursos públicos para essas funções aconteceram em 2005 e 2006. As escolas desguarnecidas vêm encontrando dificuldades para desenvolver seus trabalhos, principalmente no início de cada ano letivo. É comum em algumas instituições de ensino que um único funcionário fique responsável por todas as tarefas da escola. Os contratos temporários são encerrados no fim de cada ano e as contratações só acontecem a partir do início de fevereiro, comprometendo a abertura do ano letivo.

Terceirizar os serviços das escolas estaduais já estava nos planos do governo do Paraná há um bom tempo. Conversas de bastidores sobre esse assunto já previam a extinção de diversos cargos no estado, e dentre eles estavam o de Agente Educacional I e Agente Educacional II, que são ocupados por funcionários de serviços gerais e administrativos, em escolas da rede pública estadual.

Os primeiros passos rumo à terceirização foram dados no primeiro semestre do ano passado quando o governador Ratinho Júnior (PSD), enviou para Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Projeto de Lei nº 189/2020, que colocava fim nesses cargos. Embora tenha havido pressão por parte da oposição e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, o projeto foi aprovado em votações ocorridas em um único dia e sancionado pelo governador no mês de maio de 2020. A medida fez cair por terra o sonho dos trabalhadores em ter uma estabilidade através de um concurso público.

Por conta da pandemia da Covid-19 não houve tempo suficiente para conclusão do processo licitatório. Sendo assim não havia nenhuma empresa para assumir os serviços nas escolas. Para o governo a única alternativa encontrada foi a prorrogação dos contratos temporários até o dia 28 de fevereiro. Fora essa, mais duas prorrogações aconteceram para que o trabalho pudesse continuar.

A terceirização está prestes a se concretizar. O encerramento dos contratos temporários será no dia 30 de abril desse ano. A partir do próximo mês várias empresas terceirizadas, divididas por regiões do estado, assumirão os trabalhos. O tempo de atuação de cada empresa é variável. Algumas foram contratadas por um período de 60 meses e outras terão um contrato emergencial de 180 dias.

Esse período que antecede à terceirização é de profunda ansiedade. Funcionários sem informações de como será o futuro, aguardam sem saber quais são os planos dos novos patrões. Rumores de todas as espécies estão acontecendo, porém não se sabe nem quais serão os critérios de contratação. A única certeza é que em primeiro de maio, justamente no dia do trabalhador, uma enorme quantidade de pessoas estarão sem emprego, tendo em vista que não há garantia de permanência para quem já está trabalhando.

 

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Fátima Rocha
Fátima Rocha
Sobre Fátima Rocha é funcionária pública estadual e trabalha na área da educação há 30 anos. É estudante de jornalismo.
Maringá - PR Atualizado às 14h28 - Fonte: ClimaTempo
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